Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 11 de julho de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website www.meainteriordesign.pt, da loja online, do showroom e dos serviços prestados pela MEA Interior Design.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Croqui Minucioso, Unipessoal, Lda.
Nome comercial: MEA Interior Design
NIPC: 516982524
Sede: Rua Alberto Sanches de Castro, n.º 45, 2625-069 Póvoa de Santa Iria
E-mail: geral@meainteriordesign.pt
Telefone: +351 925 544 892, chamada para a rede móvel nacional

Para efeitos desta Política, a sociedade será designada por "MEA Interior Design" ou "MEA".

1. ÂMBITO DA POLÍTICA

A presente Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de:

a) Visitantes do website.

b) Clientes da loja online ou do showroom.

c) Pessoas que solicitam informações, orçamentos ou reuniões.

d) Clientes de serviços de design de interiores, consultadoria, modelação 3D, fornecimento de mobiliário, decoração, cortinas, projetos, remodelações e acompanhamento de obra.

e) Fornecedores, prestadores de serviços e representantes de entidades com quem a MEA se relaciona.

f) Pessoas que subscrevam comunicações comerciais ou interajam com a MEA através das redes sociais.

1. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Consoante a relação estabelecida com a MEA, podem ser tratados os seguintes dados:

a) Dados de identificação, como nome e, quando necessário, número de identificação fiscal.

b) Dados de contacto, como morada, e-mail e número de telefone.

c) Dados de faturação, entrega e pagamento.

d) Dados relativos a encomendas, produtos adquiridos, devoluções, reclamações e assistência pós-venda.

e) Dados de conta de cliente, quando o utilizador crie uma conta na loja online.

f) Dados relativos a pedidos de informação, propostas, orçamentos e contratos.

g) Dados relativos a projetos e serviços, incluindo moradas dos imóveis, plantas, medições, fotografias, vídeos, referências, preferências estéticas e informação necessária à execução do serviço.

h) Comunicações trocadas por e-mail, telefone, formulários, redes sociais ou outros canais.

i) Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, registos de acesso e informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes.

j) Dados relacionados com a prevenção de fraude, segurança das transações e cumprimento de obrigações legais.

A MEA não solicita categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, origem étnica, religião ou orientação sexual, salvo quando tal seja estritamente necessário, legalmente permitido e expressamente justificado.

1. FORMAS DE RECOLHA

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o titular:

a) Navega no website.

b) Preenche um formulário de contacto.

c) Solicita um orçamento ou reunião.

d) Efetua uma encomenda ou cria uma conta.

e) Compra produtos no showroom.

f) Celebra um contrato de prestação de serviços.

g) Envia plantas, imagens, fotografias, medições ou outras informações relativas a um projeto.

h) Subscreve uma newsletter ou autoriza o envio de comunicações comerciais.

i) Contacta a MEA por e-mail, telefone, mensagem, redes sociais ou presencialmente.

j) Apresenta uma reclamação, pedido de devolução ou pedido de assistência.

Os dados também podem ser recebidos de terceiros legitimamente envolvidos no serviço, como o cliente principal de um projeto, representantes, fornecedores, transportadoras, plataformas de pagamento ou profissionais intervenientes numa obra.

Quando sejam transmitidos dados pessoais de terceiros, quem os transmite deve assegurar que tem legitimidade para o fazer e que informou os respetivos titulares.

1. FINALIDADES E BASES LEGAIS

5.1. Pedidos de informação, reuniões e orçamentos

Os dados são tratados para responder a contactos, preparar propostas, agendar reuniões e desenvolver diligências pré-contratuais.

Base legal: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular e interesse legítimo da MEA na gestão dos seus contactos comerciais.

5.2. Gestão de encomendas e vendas

Os dados são tratados para processar encomendas, confirmar pagamentos, emitir faturas, preparar entregas, permitir levantamentos, gerir devoluções e prestar assistência pós-venda.

Base legal: execução do contrato, diligências pré-contratuais e cumprimento de obrigações legais.

5.3. Prestação de serviços e execução de projetos

Os dados são tratados para desenvolver projetos de interiores, propostas técnicas, imagens 3D, fornecimentos, instalações, remodelações, gestão de encomendas, acompanhamento de obra e restantes serviços contratados.

Base legal: execução do contrato, diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na organização, documentação e defesa da atividade profissional.

5.4. Faturação, contabilidade e obrigações legais

Os dados são tratados para emissão e conservação de documentos contabilísticos e fiscais, cumprimento de obrigações declarativas, resposta a autoridades e cumprimento da legislação aplicável.

Base legal: cumprimento de obrigações jurídicas.

5.5. Entregas e recolhas

Os dados de identificação, contacto e morada podem ser comunicados a transportadoras ou prestadores logísticos para entrega das encomendas.

Base legal: execução do contrato.

5.6. Apoio ao cliente, reclamações e garantias

Os dados são tratados para responder a dúvidas, reclamações, pedidos de devolução, livre resolução, faltas de conformidade e acionamento de garantias.

Base legal: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na gestão e defesa de reclamações.

5.7. Comunicações comerciais

A MEA pode enviar novidades, campanhas, produtos, serviços ou eventos quando tenha obtido consentimento válido ou quando exista outra base legal permitida para comunicações relativas a produtos ou serviços semelhantes.

O titular pode cancelar estas comunicações em qualquer momento, através da ligação de cancelamento existente nas mensagens ou do e-mail geral@meainteriordesign.pt.

Base legal: consentimento ou interesse legítimo, quando legalmente permitido.

5.8. Segurança e prevenção de fraude

Os dados podem ser tratados para proteger o website, as contas, as transações, os sistemas informáticos e os interesses legítimos da empresa e dos seus clientes.

Base legal: interesse legítimo, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, execução do contrato.

5.9. Análise do website e publicidade

Quando o utilizador der o seu consentimento, podem ser utilizados cookies analíticos, de desempenho, personalização ou publicidade para compreender a utilização do website, medir campanhas e melhorar conteúdos e serviços.

Base legal: consentimento.

1. DADOS OBRIGATÓRIOS

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para processar o pedido, celebrar ou executar o contrato ou cumprir uma obrigação legal.

A falta desses dados pode impedir a resposta ao contacto, a conclusão da encomenda, a emissão da fatura, a entrega ou a prestação do serviço.

1. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais podem ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

a) Prestadores de alojamento, manutenção e gestão do website.

b) Prestadores de serviços informáticos e de suporte técnico.

c) Bancos, entidades de pagamento e prestadores de prevenção de fraude.

d) Contabilista certificado, consultores, advogados e auditores.

e) Transportadoras, estafetas e prestadores logísticos.

f) Fornecedores, fabricantes, instaladores, empreiteiros ou outros profissionais envolvidos na execução de uma encomenda, projeto ou obra.

g) Plataformas de e-mail, newsletter, gestão de contactos ou apoio ao cliente.

h) Prestadores de análise estatística ou publicidade, apenas quando exista consentimento para os respetivos cookies ou tecnologias.

i) Autoridades administrativas, fiscais, judiciais, policiais ou reguladoras, quando a comunicação seja legalmente exigida.

Os prestadores que tratem dados em nome da MEA ficam sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, a MEA assegurará que esta se baseia num mecanismo legal adequado, nomeadamente:

a) Decisão de adequação da Comissão Europeia.

b) Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

c) Outra garantia ou fundamento previsto no RGPD.

O titular pode solicitar informação adicional sobre os mecanismos aplicáveis através do e-mail geral@meainteriordesign.pt.

1. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as respetivas finalidades.

Em particular:

a) Pedidos de informação e contactos sem relação contratual: até 24 meses após o último contacto, salvo pedido de apagamento anterior ou necessidade de conservação para defesa de direitos.

b) Propostas e orçamentos não adjudicados: até 24 meses após o termo da validade ou do último contacto.

c) Dados de encomendas, contratos, faturação e contabilidade: durante os prazos legalmente exigidos, normalmente até 10 anos para documentação fiscal e contabilística.

d) Dados de projetos e serviços: durante a execução do contrato e, posteriormente, durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais, garantias, responsabilidades profissionais e defesa de direitos.

e) Conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, sem prejuízo da conservação dos documentos associados a transações.

f) Comunicações comerciais: até à retirada do consentimento ou exercício do direito de oposição.

g) Registo de oposição a comunicações: durante o período necessário para garantir que a preferência do titular é respeitada.

h) Reclamações e processos: até à resolução definitiva e durante os prazos de prescrição ou caducidade aplicáveis.

i) Cookies: durante o prazo identificado no painel de preferências de cookies.

Quando os dados deixem de ser necessários, serão apagados, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável.

1. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode exercer os seguintes direitos:

a) Direito de acesso aos seus dados.

b) Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.

c) Direito ao apagamento, quando estejam reunidos os requisitos legais.

d) Direito à limitação do tratamento.

e) Direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para marketing direto.

f) Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

g) Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

h) Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos, nos casos previstos na lei.

O direito ao apagamento não é absoluto. A MEA pode conservar determinados dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, exercer direitos, defender-se de reclamações ou preservar documentação contabilística e contratual.

1. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Os pedidos devem ser enviados para:

geral@meainteriordesign.pt

O pedido deve indicar, de forma clara, o direito que se pretende exercer e os dados necessários para localizar a informação.

Quando existam dúvidas razoáveis quanto à identidade do requerente, a MEA pode solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade.

A MEA responderá sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas em pedidos complexos ou numerosos.

1. DECISÕES AUTOMATIZADAS

A MEA não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos para os titulares.

Os prestadores de pagamento podem realizar verificações automáticas de segurança e prevenção de fraude, de acordo com as respetivas políticas e obrigações legais.

1. SEGURANÇA

A MEA adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, destinadas a proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso, utilização ou divulgação não autorizados.

Estas medidas podem incluir controlo de acessos, palavras-passe, cópias de segurança, atualização de sistemas, utilização de ligações seguras, limitação de permissões e deveres de confidencialidade.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente imune a incidentes.

1. COOKIES

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

A utilização de cookies não estritamente necessários depende do consentimento do utilizador. As finalidades, categorias, fornecedores e prazos de conservação são explicados na Política de Cookies e no painel de preferências.

1. REDES SOCIAIS E LIGAÇÕES EXTERNAS

O website pode incluir ligações para redes sociais ou páginas de terceiros.

Essas entidades tratam dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e podem atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento. A MEA não controla o tratamento realizado por esses terceiros.

1. DADOS DE MENORES

A loja e os serviços da MEA não se destinam especificamente a menores de idade.

As compras e contratações devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal ou pelos respetivos representantes legais.

1. RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO

O titular tem o direito de apresentar reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa

A apresentação de uma reclamação à CNPD não impede o contacto prévio com a MEA para tentativa de resolução da situação.

1. ALTERAÇÕES

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no website com indicação da data de revisão. Quando as alterações sejam relevantes para os titulares, serão adotadas medidas adequadas de informação.

1. CONTACTO

Questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados devem ser enviadas para:

geral@meainteriordesign.pt

COOKIES

POLÍTICA DE COOKIES

Última atualização: 11 de julho de 2026

1. OBJETO

A presente Política explica como o website www.meainteriordesign.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade da MEA Interior Design.

1. O QUE SÃO COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.

Os cookies podem permitir, entre outras funções:

a) Manter uma sessão ativa.

b) Guardar produtos no carrinho.

c) Memorizar preferências.

d) Proteger o website contra utilização abusiva.

e) Analisar a utilização e o desempenho das páginas.

f) Medir campanhas e apresentar conteúdos personalizados.

Podem também ser utilizadas tecnologias semelhantes, como armazenamento local, píxeis, etiquetas, identificadores ou scripts.

1. TIPOS DE COOKIES

3.1. Cookies próprios

São definidos diretamente pelo website ou pela plataforma utilizada pela MEA.

3.2. Cookies de terceiros

São definidos por entidades externas cujos serviços estejam integrados no website, como plataformas de pagamento, vídeo, mapas, análise estatística, redes sociais ou publicidade.

3.3. Cookies de sessão

São eliminados quando o utilizador termina a sessão ou fecha o navegador.

3.4. Cookies persistentes

Permanecem armazenados durante o período indicado na respetiva descrição ou até serem eliminados pelo utilizador.

1. CATEGORIAS UTILIZADAS

4.1. Cookies estritamente necessários

São indispensáveis ao funcionamento do website, à segurança, à gestão de sessões, ao carrinho, ao processo de compra e ao registo das preferências de cookies.

Estes cookies não dependem do consentimento, porque são necessários para prestar o serviço solicitado pelo utilizador.

A sua desativação através do navegador pode impedir o funcionamento de algumas áreas do website.

4.2. Cookies funcionais

Permitem guardar opções e preferências, como idioma, localização aproximada, dados de interface ou outras funcionalidades personalizadas.

Quando não sejam estritamente necessários ao serviço solicitado, só serão utilizados após consentimento.

4.3. Cookies analíticos e de desempenho

Permitem medir visitas, páginas consultadas, origem do tráfego, duração das sessões, erros e padrões gerais de utilização.

A informação é utilizada para analisar e melhorar o website.

Estes cookies apenas serão utilizados após consentimento.

4.4. Cookies de publicidade e marketing

Permitem medir campanhas, limitar a repetição de anúncios, criar públicos ou apresentar publicidade relacionada com os interesses do utilizador.

Estes cookies apenas serão utilizados após consentimento.

4.5. Conteúdos de terceiros

Algumas páginas podem integrar conteúdos externos, como vídeos, mapas, catálogos, redes sociais ou ferramentas de comunicação.

Esses serviços podem instalar cookies ou recolher identificadores. Quando não sejam estritamente necessários, só serão ativados após consentimento.

1. CONSENTIMENTO

Na primeira visita, é apresentado um painel que permite:

a) Aceitar todos os cookies.

b) Aceitar apenas os cookies necessários.

c) Escolher individualmente as categorias de cookies.

Os cookies não necessários permanecem desativados até existir uma ação afirmativa do utilizador.

A ausência de resposta, a continuação da navegação ou o encerramento do aviso não equivalem a consentimento.

1. ALTERAÇÃO OU RETIRADA DO CONSENTIMENTO

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento em qualquer momento através da opção "Gerir cookies", disponível de forma permanente no rodapé do website.

A retirada do consentimento não afeta a licitude da utilização realizada anteriormente.

Quando o consentimento seja retirado, o website deixará de instalar ou ler os cookies não necessários abrangidos pela decisão, sem prejuízo dos cookies já armazenados que devam ser eliminados através das opções disponibilizadas ou do navegador.

1. LISTA ATUALIZADA DE COOKIES

A lista de cookies efetivamente utilizados deve estar permanentemente disponível no painel "Gerir cookies".

Para cada cookie, o painel deve identificar:

a) Nome do cookie ou tecnologia.

b) Entidade responsável ou fornecedor.

c) Domínio.

d) Finalidade.

e) Categoria.

f) Duração.

g) Indicação de cookie próprio ou de terceiro.

h) Eventual transferência internacional de dados.

A lista apresentada no painel de preferências prevalece sobre descrições genéricas desta Política, por refletir a configuração técnica atual do website.

1. GESTÃO NO NAVEGADOR

O utilizador pode ainda eliminar ou bloquear cookies através das definições do navegador.

A desativação de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento correto do carrinho, da conta de cliente, do checkout, das preferências ou de outras funcionalidades essenciais.

1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores de cookies ou tecnologias de terceiros podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, serão utilizados mecanismos legalmente adequados, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

A identificação dos fornecedores relevantes deve constar do painel de preferências.

1. DADOS PESSOAIS

Quando os cookies permitam identificar direta ou indiretamente um utilizador, a informação será tratada de acordo com a Política de Privacidade.

1. ALTERAÇÕES

Esta Política pode ser atualizada quando sejam introduzidas ou removidas tecnologias, quando os fornecedores alterem as respetivas configurações ou quando existam mudanças legais.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

1. CONTACTO

Questões relacionadas com cookies ou privacidade devem ser enviadas para:

geral@meainteriordesign.pt